O desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fábio Bittencourt, se envolveu
em mais uma polêmica nesta semana. Conhecido por ter participado de outras situações
complicadas, o magistrado declarou que é inimigo pessoal de dois colegas
desembargadores. A fala foi feita durante uma sessão que julgava um processo envolvendo
o irmão de Bittencourt, acusado de ofender uma moradora de Maceió.
“Dois desembargadores que não falam comigo, que são meus inimigos pessoais, atribuem
práticas a mim que não fiz como corregedor-geral de Justiça. Abrir divergência para
encaminhar processos contra um irmão meu na corregedoria-geral de Justiça? Eles dois
deveriam ter feito o mesmo que eu. Se, como irmão, me declarei suspeito e impedido por
determinação legal. E quem é inimigo de um deve ser de outro também”, disse Fábio.
Veja um vídeo que mostra o momento da fala:
O vídeo foi divulgado de forma ampla nas Redes Sociais. Algumas pessoas levantaram
questões sobre a conduta e imparcialidade no judiciário alagoano.
Polêmicas
Fábio Bittencourt é investigado por uma suposta troca de favores. A ação corre no
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a denúncia, Bittencourt teria sido favorecido
em um processo analisado por Bruno Massoud. Fábio alegou ter comprado um jet ski da
empresa Yamaha com defeito.
O processo disponibilizado pelo CNJ mostra que a denúncia do esquema foi anônima. No
documento, também é possível constatar que o primeiro juiz designado para o caso do jet
ski foi Gustavo Souza Lima. Ele teria se recusado a atender ao pedido de Fábio Bittencourt.
Esse fato está documentado em petição subscrita pelo próprio Gustavo. Por isso, Fábio
teria aproveitado uma troca momentânea de juízes, na vara em que estava o processo, para
agir.