Na próxima segunda (6), às 10h, a Câmara Legislativa realiza audiência pública para debater o enfrentamento à tortura e mortes no sistema prisional do Distrito Federal. A iniciativa, de autoria do deputado Fábio Félix (Psol), tem objetivo de discutir os problemas apresentados por servidores, presos e familiares e articular medidas para combater a violência nas unidades carcerárias.
A relevância do tema surge após o aumento de denúncias por violações dos direitos humanos da população carcerária recebidas pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDHCLP) da CLDF este ano. Entre janeiro e fevereiro, foram registradas 260 acusações de abusos à integridade física e psicológica dos detentos, conforme reportagem publicada no Metrópoles.
Segundo Félix, o sistema prisional do DF enfrenta vários desafios, como superlotação, déficit de servidores e falta de estrutura para receber os detentos. De acordo com o parlamentar, a falta de servidores penitenciários impacta diretamente na segurança e no controle dos presídios, o que atrapalha programas de ressocialização e serviços aos apenados.
“O DF conta com unidades prisionais muito antigas e que apresentam problemas estruturais, como falta de ventilação, iluminação e falta de espaço adequado. O sistema não consegue garantir condições mínimas adequadas aos detentos”, afirma Félix. “A situação é complexa e exige debate amplo e aprofundado. Desta forma, a audiência pública proposta é de extrema importância”, salienta.
