Na tarde e início da noite de ontem, 28/11/2024, discutimos dois temas centrais: recomposição salarial e subsídio. A reunião ocorreu no mesmo dia em que o Ministro da Economia, Fernando Haddad, realizou um ataque ao Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), algo comum entre ocupantes dessa pasta. Muitos parlamentares de outros estados veem o DF com desrespeito e falta de empatia, frequentemente propondo dividir os recursos do Fundo, o que prejudica os profissionais de segurança pública. A mais recente proposta prevê reduzir o crescimento do Fundo de 13% para apenas 2%, um ataque inaceitável às finanças do Distrito Federal. O Fórum das Associações estará no Congresso Nacional para defender esses recursos.
Sobre a recomposição salarial, o Secretário de Segurança Pública foi enfático ao afirmar que a segurança pública será tratada com equidade. A busca pela paridade da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) com a Polícia Federal é uma prioridade, devendo elevar o nível de recomposição salarial para todas as forças. Deputados das categorias, a Secretaria de Segurança Pública e o GDF solicitaram apoio do Fórum para garantir êxito nesse pleito. O Fórum, por sua vez, destacou que esse apoio está condicionado a um tratamento isonômico entre as corporações.
Embora inicialmente prevista para abril, a recomposição salarial agora deve ocorrer em maio, com o envio do projeto pelo GDF no próximo ano. Contudo, o cenário no Congresso Nacional exige construção política sólida, especialmente em um momento em que se discutem cortes no orçamento. Mesmo com o Fundo Constitucional, será necessário superar obstáculos, reforçando o papel estratégico do Fórum das Associações nesse diálogo com os parlamentares.
Sobre o subsídio, o impacto na folha salarial é elevado, e outros estudos estão em andamento para evitar prejuízos à recomposição salarial. Alterações relacionadas ao auxílio-moradia, como a eliminação de diferenças baseadas em dependentes, estado civil ou status militar, são urgentes e precisam ser corrigidas. No entanto, não podemos priorizar o subsídio sem assegurar o reajuste salarial, pois isso ampliaria as disparidades entre as forças de segurança, algo inaceitável.
A nossa categoria merece respeito. Tanto os profissionais da ativa quanto os veteranos devem ser valorizados, e a paridade precisa ser mantida. Não podemos permitir a criação ou o aprofundamento de desigualdades dentro das corporações.
Por Lusimar Arruda (Jabá)
Suplente de Deputado Distrital
